Entenda o SOPA – Stop Online Piracy Act

Projeto é ameaça à liberdade de expressão

Será votada em Fevereiro a lei de Combate à Pirataria Online(Stop Online Piracy Act – SOPA sigla em inglês) no Congresso americano que propõe grandes mudanças na forma e autoridade de detentores de direitos intelectuais agirão contra a pirataria online.

Empresas que prestam serviço de acesso a internet serão consideradas culpadas de difundir conteúdo pirata caso concedam acesso a sites com conteúdo suspeito, sendo assim elas teriam que bloquear o acesso a esses sites para evitar punições, algo semelhante já acontece na China.

A proposta de Lei prevê que os grandes sites de conteúdo, gigantes como Google, Facebook e Twitter, seriam responsáveis pelos conteúdos protegidos por direitos autorais publicados ou compartilhados por seus usuários.

Um dos pontos mais discutidos é o bloqueio de serviços de pagamento online para os sites que sejam considerados fonte suspeitas de ajudar a difundir conteúdo protegido pela lei de propriedade intelectual norte-americana.

Sites de Busca seriam obrigados a retirarem de seu indice de busca sites suspetos e só poderiam reconsidera-los após debate na justiça americana.

Outro ponto discutido é que a proposta vincula sites com links à sites suspeitos de pirataria, punindo-os também, ou seja se em algum comentário um visitante fizer um Link para um site de pirataria o site também será bloqueado.

Como isso afeta sites brasileiros?

Há mais pontos polêmicos na lei e um deles é a possibilidade de colocar offline sites estrangeiros, inclusive brasileiros, suspeitos de violarem os direitos de autor sem para que isso seja necessária uma ordem judicial.

Plataformas de blog como wordpress podem ser bloqueadas acusadas de quebra de patente de software, assim milhares de sites sairiam do ar, mesmo aqueles hospedados em host prórpios.

Como mais da metada da Infraestrutura da internet está em território americano, as consequências poderão se a lei for aprovada afetar toda a internet mundial.

Protesto:

Sentindo-se ameaçadas pela possivel aprovação da Lei grandes sites resolveram fazer um blackout, ou seja tirar suas páginas do ar, enquanto alguns dos ativistas apenas irão colocar Banners e Faixas em seus sites.

Até esse momento foram constatados por nossa equipe que os sites em protesto são wikipedia.org em sua versão em inglês(serviço de enciclopédia livre e gratuita online), http://pt-br.wordpress.com/ (site de blogs)e http://gizmodo.com/ (acessados em 18/01/12).

Veja aqui e aqui alguns vídeos sobre o assunto.

Conexão Pet é totalmente contra a pirataria, mas também não defendemos a censura e um controle quase sem limites da internet. Liberdade é uma das palavras-chave da construção da rede, como a conhecemos.

 

Fonte: Portal Bragança

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