‘Há uma discussão para elevar pena para maus tratos’, afirma professor

Segundo Fábio Oliveira, essa conduta é um crime de menor potencial ofensivo e passiva de acordo penal

Casos de crueldade contra animais chocam a sociedade e chamam a atenção para um problema muitas vezes ignorado: a violência contra os animais. O que pode ser feito para inibir e punir os maus tratos? Segundo Fábio Oliveira, professor de direito e coordenador do Centro de Direito dos Animais Ecologia Profunda da UFRJ, essa conduta de maus tratos é um crime de menor potencial ofensivo e passiva de acordo penal, ou seja, o agressor geralmente não é preso:

Em São Paulo, há mais de 100 anos, existe a Uipa – União Internacional Protetora dos Animais, que abriga 1,3 mil animais, entre cães e gatos. Todos eles chegaram depois de denúncias de maus tratos, acidentes ou abandono. E os casos de abandono de animais aumentam muito no verão e são mais comuns do que se pode imaginar. Em São José do Rio Preto, na região noroeste do estado de São Paulo, um hospital veterinário abriga um cãozinho que foi vítima da violência do tutor. O animal teve a mandíbula fraturada depois de ser espancado. E mais um caso de maus-tratos no município da Serra, na Grande Vitória. A polícia investiga quem teria abandonado os corpos de 28 cães em um terreno baldio. Foram os moradores da região que denunciaram o abandono, no último fim de semana.

Fonte: Globo News

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