Rio quer eliminar restrição a animais
Um projeto de lei em discussão no Rio de Janeiro pretende eliminar restrições à criação de cães e gatos em casas e apartamentos do Estado. O texto, que será votado na Assembleia Legislativa (Alerj), quer acabar com brigas entre vizinhos e as discussões em condomínios que tentam restringir o número de animais domésticos em cada residência. O projeto original, do deputado estadual Paulo Ramos (PDT), garante aos cidadãos o direito de ter quantos cães e gatos quiserem em seus imóveis, proibindo qualquer limitação à criação desses animais.
Temendo que a liberação crie ambientes insalubres para os animais, o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) apresentou uma emenda ao projeto, permitindo a criação irrestrita apenas em casas, excluindo apartamentos.
A lei estadual fluminense que disciplina a criação de cães e gatos não restringe o número de animais alojados em uma residência, mas determina que sejam asseguradas condições adequadas de bem-estar. O objetivo da nova proposta é evitar limitações criadas com base na Lei dos Condomínios (4.591/64), que proíbe o uso do apartamento
No município de São Paulo, são proibidos a criação e o alojamento de mais de dez cães e gatos na mesma residência. A lei 13.131/2001 estabelece multa em caso de descumprimento desta regra.
A esteticista animal Rita Gomes acorda todos os dias às 4h30 da manhã para fazer faxina e gasta R$ 600 por mês para comprar uma ração especial para seus 14 gatos e três cães. Nenhum dos vizinhos sabe da existência da bicharada – e ela faz questão de deixar o apartamento de 84m² impecavelmente limpo, para impedir que qualquer cheiro chegue às outras casas.
Fonte: Tribuna do Norte Compartilhe!
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